A proteção da mulher exige prevenção, acolhimento, acesso à saúde, segurança, assistência social e Justiça. Em emergência, ligue 190. Para orientação e denúncia, o Ligue 180 funciona como canal nacional de atendimento.
Uma rede, não uma porta única
Casos de violência podem exigir respostas de diferentes serviços. Delegacias, unidades de saúde, assistência social, Defensoria, Ministério Público e Judiciário cumprem funções complementares.
- Emergência ou risco imediato: Polícia Militar, pelo 190.
- Orientação e encaminhamento: Central de Atendimento à Mulher, pelo 180.
- Atendimento jurídico para quem não pode pagar: Defensoria Pública.
Prevenção e autonomia
Prevenir significa identificar riscos cedo, formar profissionais para acolher sem revitimização, ampliar informação e promover autonomia econômica e redes comunitárias de apoio. Iniciativas de defesa pessoal podem complementar — nunca substituir — a responsabilidade do Estado e a rede especializada.
Perguntas frequentes
A Lei Maria da Penha vale apenas para agressão física?
Não. A lei reconhece formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral de violência doméstica e familiar.
Defesa pessoal substitui denúncia e proteção estatal?
Não. Pode fortalecer confiança e prevenção, mas a vítima deve ter acesso à rede de proteção, saúde, assistência e Justiça.
Fontes oficiais
Consulte os documentos e portais usados na elaboração deste conteúdo.
Conceitos relacionados
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